Execução Fiscal 5000624-96.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.801,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROMILTON BRAZ GIORDANI

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

10/04/2026, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição

10/04/2026, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:26

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legal

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01/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2024, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:26

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

20/03/2024, 10:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

20/03/2024, 10:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILTON BRAZ GIORDANI)

20/03/2024, 10:07

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

13/03/2024, 15:15

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:02

Despacho

14/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 45

04/09/2023, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 15:51

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

26/07/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2023, 21:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:06

Despacho

07/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA)

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 21:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720008424997 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50006249620214047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02454194000120 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 639820699721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000624-96.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:01

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/02/2022, 15:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 20:44

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

20/08/2021, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

20/08/2021, 15:25

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

26/04/2021, 14:16

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

20/04/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 13:47

Juntada de certidão

22/02/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:56

Determinada a citação

12/02/2021, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 07:40

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02F)

12/02/2021, 07:40

Despacho

11/02/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 11:12

Distribuído por dependência - Número: 50086546720144047204/SC

29/01/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 13:16