Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062257-71.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.294,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

VITUS KLARMANN

CPF

Autor

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BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/08/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/08/2023, 11:02

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

21/08/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/07/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068081-47.2023.4.04.9445/TRF (VITUS KLARMANN)

25/07/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068082-32.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068083-17.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/08/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 19:16

Reportar Problema

legal

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23/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/08/2023, 11:02

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

21/08/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/07/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068081-47.2023.4.04.9445/TRF (VITUS KLARMANN)

25/07/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068082-32.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068083-17.2023.4.04.9445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039817 processada no TRF4 com o no. 50680823220234049445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039817 processada no TRF4 com o no. 50680831720234049445/TRF (BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039817 processada no TRF4 com o no. 50680814720234049445/TRF (VITUS KLARMANN)

14/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039817

05/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/06/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2023, 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039817

01/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/05/2023, 08:36

Despacho

04/05/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 14:48

Decisão interlocutória

24/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2023, 08:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50622577120174047100

07/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITUS KLARMANN (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062257-71.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/07/2019, 17:40

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

22/10/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/10/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/09/2018, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2018, 10:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 167,62 em 23/08/2018

28/08/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2018, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2018, 14:25

Juntada de Petição

23/08/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

03/08/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2018, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2018, 13:34

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50731049220174040000/TRF

31/07/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/07/2018, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50

26/07/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/07/2018, 10:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50731049220174040000/TRF

25/07/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2018, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2018, 12:42

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

25/07/2018, 12:42

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2018, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/07/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/07/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50731049220174040000/TRF

13/07/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

06/07/2018, 10:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/07/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2018, 12:28

Autos com Juiz para Sentença

21/06/2018, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/06/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/05/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2018, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2018, 14:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/03/2018, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 22

01/03/2018, 17:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/02/2018, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/01/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/01/2018, 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/01/2018, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/01/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2018, 14:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50731049220174040000/TRF

15/01/2018, 19:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 15:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/12/2017, 17:11

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50731049220174040000/TRF

28/12/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/12/2017, 11:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2017, 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 13:20

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 5 - RSPOA02-2017/01939288<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)

06/12/2017, 19:17

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 5 - RSPOA02-2017/01939288

06/12/2017, 15:56

Expedido Mandado - RSPOA02-2017/01939288<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

06/12/2017, 14:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

05/12/2017, 19:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 161,64 em 28/11/2017

01/12/2017, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2017, 12:30

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:05

SENTENÇA

•25/07/2018, 12:42

SENTENÇA

•04/07/2018, 12:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2018, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 19:20

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/11/2017, 11:26

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/11/2017, 11:26

DESP/DEC PARTES

•28/11/2017, 11:26