Execução Fiscal 5005909-41.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 32.674,18

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AQUILES INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AQUILES INCORPORADORA LTDA)

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 15:33

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legal

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08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AQUILES INCORPORADORA LTDA)

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUILES INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 720008424606 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50059094120194047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra AQUILES INCORPORADORA LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) AQUILES INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09459409000145 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 520265129519, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005909-41.2019.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:08

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

07/03/2022, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

16/02/2022, 13:51

Expedição de mandado - SCCONCEMAN

25/01/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 17:44

Despacho

11/10/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 15:56

Juntada de Petição

18/08/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

31/01/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

21/01/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/08/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2019, 14:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50218155220194040000/TRF

12/08/2019, 12:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50218155220194040000/TRF

07/08/2019, 10:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50218155220194040000/TRF

23/05/2019, 09:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50218155220194040000/TRF

22/05/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 16:29

Distribuído por sorteio - Número: 50004804020174047212

15/04/2019, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 17:40