Execução Fiscal 5002535-33.2018.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 545.774,79

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO RC LTDA

CNPJ

Reu

RENATO SCHEID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

19/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO RC LTDA EXECUTADO: RENATO SCHEID EDITAL Nº 720008424580 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50025353320184047210, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MERCADO RC LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RENATO SCHEID, CPF: 78050677915 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 792874486318, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002535-33.2018.4.04.7210/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:09

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/03/2022, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

01/02/2022, 14:30

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

21/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

21/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO RC LTDA)

22/03/2021, 10:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

22/03/2021, 10:05

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:52

Juntada de certidão

23/03/2020, 21:33

Disponibilização de Edital - no dia 20/03/2020

20/03/2020, 00:33

Juntada de certidão

18/03/2020, 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/03/2020

18/03/2020, 16:50

Expedido Edital

17/03/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/05/2019, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/04/2019, 13:04

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

12/04/2019, 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/12/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/12/2018, 21:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:24

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/11/2018, 14:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

22/11/2018, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/11/2018, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2018, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

25/10/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

25/10/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

10/10/2018, 15:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2018, 18:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/08/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2018, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2018, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 13:16

Distribuído por sorteio - Número: 50014357720174047210

13/08/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 14:03