Execução Fiscal 5002907-34.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.064.757,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Reu

CENAL CERAMICA NASPOLINI LTDA

CNPJ

Reu

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ITAJUBA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 016776·CPF·Representa: Réu

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR

OAB/SC 032401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:30

Juntada de Petição

22/12/2024, 04:30

Redistribuído por dependência - (SCUAEF09S para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCRI02F)

23/01/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

23/01/2023, 12:50

Despacho

09/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/11/2022, 15:03

Juntada de Petição

25/10/2022, 19:57

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:30

Juntada de Petição

22/12/2024, 04:30

Redistribuído por dependência - (SCUAEF09S para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCRI02F)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

23/01/2023, 12:50

Despacho

09/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/11/2022, 15:03

Juntada de Petição

25/10/2022, 19:57

Despacho

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 01:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENAL CERAMICA NASPOLINI LTDA)

08/07/2022, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITAJUBA PARTICIPACOES LTDA)

08/07/2022, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA)

08/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/07/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 09:36

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) EXECUTADO: CENAL CERAMICA NASPOLINI LTDA EXECUTADO: ITAJUBA PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 720008424797 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50029073420174047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CENAL CERAMICA NASPOLINI LTDA, CNPJ: 86533262000137 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 815745361717, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002907-34.2017.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:08

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

08/03/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

02/03/2022, 15:26

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

07/12/2021, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

06/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2021, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

23/06/2021, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/06/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2021, 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2021, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 09:26

Decisão interlocutória

21/04/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 14:26

Juntada de Petição

09/10/2019, 09:15

Juntada de Petição

09/10/2019, 09:09

Juntada de Petição

08/10/2019, 11:09

Juntado(a)

26/08/2019, 15:26

Juntado(a)

08/08/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2019, 20:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

26/01/2019, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 08:49

Juntado(a)

14/08/2018, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2018, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

21/07/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 11:58

Juntada - Peças Digitalizadas

13/04/2018, 10:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: 1ª Vara da Comarca de Urussanga<br/>Carta postada em 25/01/2018<br/>Carta entregue em 26/01/2018

01/02/2018, 19:33

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>1ª Vara da Comarca de Urussanga: 1 carta

23/01/2018, 11:01

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2017, 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2017, 10:31

Juntada de Petição

07/08/2017, 14:31

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 4 - SCCRI01-2017/01803965<br/>(MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA)

06/07/2017, 09:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 4 - SCCRI01-2017/01803965<br>Luiz

23/06/2017, 17:29

Expedido Mandado - SCCRI01-2017/01803965<br/>(MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCRICEMAN

21/06/2017, 16:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2017, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2017, 14:10

Distribuído por sorteio - Número: 50073657020124047204

26/04/2017, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2017, 10:35

OUTROS

•07/08/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 16:15