Execução Fiscal 5001745-62.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 39.187,22

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECPRINT IMPRESSAO DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

22/08/2022, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECPRINT IMPRESSAO DIGITAL LTDA EDITAL Nº 720008281574 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50017456220214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TECPRINT IMPRESSAO DIGITAL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TECPRINT IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 13610165000127 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 235920817221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001745-62.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:38

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/01/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022, 12:56

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

17/12/2021, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2021, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 13:30

Determinada a citação

04/03/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 14:40