Execução Fiscal 5011965-22.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.159,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

GISELE CANEVER DE SOUZA

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2025, 14:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF05S)

24/11/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:21

Juntado(a)

21/11/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:16

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legal

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18/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/12/2025, 14:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF05S)

24/11/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:21

Juntado(a)

21/11/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/07/2025, 17:08

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 19:23

Juntado(a)

09/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:34

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/03/2024, 14:49

Expedição de ofício

01/03/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 07:25

Juntado(a)

31/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:33

Despacho

13/06/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:30

Juntada de Petição

05/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 15:40

Despacho

28/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/01/2023, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA)

08/11/2022, 09:06

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/11/2022, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISELE CANEVER DE SOUZA)

08/11/2022, 09:06

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/11/2022, 23:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:13

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA)

17/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

17/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720008293653 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50119652220214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 06339859000106 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 682465554021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011965-22.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:39

Expedição de Edital - citação

24/02/2022, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

26/01/2022, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

10/01/2022, 15:58

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

22/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 18:33

Determinada a citação

14/09/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 13:47

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02S)

13/09/2021, 18:27

Despacho

13/09/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 16:15

Distribuído por dependência - Número: 50029273520114047204/SC

13/09/2021, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 16:23