Execução Fiscal 5009946-77.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 622.948,43

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA)

27/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA)

27/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA EDITAL Nº 720008294492 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50099467720204047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA, CNPJ: 83716662000190 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 607343777320, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009946-77.2020.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:40

Expedição de Edital - citação

24/02/2022, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

31/01/2022, 15:17

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

29/11/2021, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

27/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/03/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2021, 20:06

Determinada a citação

18/11/2020, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50046227320154047207/SC

16/11/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 10:09