Execução Fiscal 5013887-98.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 180.230,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CASTORA EVALDINA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2024, 21:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/01/2024, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 20:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 08:56

Despacho

16/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:56

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2024, 21:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/01/2024, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 08:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2023, 20:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 08:56

Despacho

16/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:18

Juntado(a)

12/04/2023, 18:29

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

20/03/2023, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50388250720224040000/TRF

02/12/2022, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50388250720224040000/TRF

29/11/2022, 16:16

Juntado(a)

21/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/11/2022, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/11/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 18:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/11/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 10:33

Despacho

08/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50388250720224040000/TRF

12/09/2022, 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50388250720224040000/TRF

12/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50388250720224040000/TRF

06/09/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:27

Indeferido o pedido

05/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/06/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CASTORA EVALDINA RODRIGUES)

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 20:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: CASTORA EVALDINA RODRIGUES EDITAL Nº 720008346798 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50138879820214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra CASTORA EVALDINA RODRIGUES. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CASTORA EVALDINA RODRIGUES, CPF: 01105557910 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 555094341721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013887-98.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:51

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2021, 17:42

Determinada a citação

21/10/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 13:42