Execução Fiscal 5000336-51.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 76.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2022, 11:21

Juntado(a)

14/10/2022, 11:21

Despacho

13/10/2022, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE)

23/06/2022, 13:08

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:44

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legal

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2022, 11:21

Juntado(a)

14/10/2022, 11:21

Despacho

13/10/2022, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE)

23/06/2022, 13:08

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

23/06/2022, 13:08

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 20:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ EXECUTADO: JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE EDITAL Nº 720008294944 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50003365120214047204, movida(s) por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ contra JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JONATAN LINCOLN DE OLIVEIRA BUSKE, CPF: 01672949033 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 938137563321, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000336-51.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:42

Expedição de Edital - citação

24/02/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

07/01/2022, 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

30/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2021, 18:51

Determinada a citação

18/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 17:40