Execução Fiscal 5013854-11.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 145.865,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANSELMO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANSELMO GARCIA)

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 20:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/06/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANSELMO GARCIA)

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 20:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ANSELMO GARCIA EDITAL Nº 720008346348 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50138541120214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ANSELMO GARCIA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ANSELMO GARCIA, CPF: 03976463990 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 470066493721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013854-11.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:52

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 00:39

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2021, 17:41

Determinada a citação

21/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 17:52