Execução Fiscal 5008264-53.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 941.735,53

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CCL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/12/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2023, 11:50

Decisão interlocutória

27/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:43

Juntado(a)

06/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2023, 13:27

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/12/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 17:50

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2023, 11:50

Decisão interlocutória

27/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:43

Juntado(a)

06/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2023, 13:27

Expedição de ofício

28/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2023, 13:27

Decisão interlocutória

12/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 17:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

29/07/2022, 07:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CCL CONSTRUTORA EIRELI)

29/07/2022, 07:56

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CCL CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 720008346880 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50082645320214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CCL CONSTRUTORA EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CCL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 78355104000106 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 958300280921, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008264-53.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:52

Expedição de Edital - citação

14/03/2022, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 16:09

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

17/02/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/12/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

14/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:46

Determinada a citação

19/07/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 11:19

Distribuído por dependência - Número: 50054527120174047206/SC

07/07/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:37