Execução Fiscal 5001445-42.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.855,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

25/01/2024, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 16:37

Juntada de Petição

27/12/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 21:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA)

27/07/2022, 18:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 18:46

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/07/2022, 17:50

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

25/01/2024, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

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legal

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Juntada de Petição

27/12/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 21:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA)

27/07/2022, 18:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 18:46

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

24/07/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA EDITAL Nº 720008347000 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50014454220174047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS E MONTADORA SULIGHT LTDA, CNPJ: 04906173000124 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 214891971617, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001445-42.2017.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:51

Expedição de Edital - citação

14/03/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 18:33

Juntada de Petição

02/03/2022, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/07/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/07/2017, 12:56

Ato Ordinatório

03/07/2017, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/05/2017, 23:59

Ato Ordinatório

26/04/2017, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2017, 12:45

Juntada - Peças Digitalizadas

26/04/2017, 12:42

Despacho/Decisão - de Expediente

25/04/2017, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2017, 15:46

Distribuído por sorteio - Número: 50039650920164047204

07/03/2017, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2017, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 15:05