Execução Fiscal 5014314-95.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 91.193,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NOLAR RONTANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 20:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/04/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 11:28

Juntado(a)

09/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

29/05/2023, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

13/12/2022, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

29/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 11:26

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 20:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/04/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 11:28

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:55

09/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

29/05/2023, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

13/12/2022, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

29/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50445576620224040000/TRF

20/10/2022, 11:25

Despacho

19/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOLAR RONTANI)

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

12/06/2022, 20:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: NOLAR RONTANI EDITAL Nº 720008346431 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50143149520214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra NOLAR RONTANI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) NOLAR RONTANI, CPF: 01243542977 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 160654888721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014314-95.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 10:52

Expedição de Edital - citação

11/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 11:38

Determinada a citação

04/11/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:06