Execução Fiscal 5014155-55.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.510,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RONALDO MACHADO FIDELIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

19/05/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:21

Juntada de Petição

18/05/2023, 17:12

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2023, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

10/04/2023, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

16/03/2023, 16:26

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:23

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

19/05/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:21

Juntada de Petição

18/05/2023, 17:12

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2023, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

10/04/2023, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

16/03/2023, 16:26

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:23

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

16/12/2022, 08:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

13/12/2022, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50490707720224040000/TRF

30/11/2022, 08:45

Indeferido o pedido

28/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:42

Juntado(a)

20/09/2022, 16:42

Despacho

20/09/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 23:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO MACHADO FIDELIS)

13/07/2022, 19:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/07/2022, 19:15

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

08/07/2022, 22:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONALDO MACHADO FIDELIS EDITAL Nº 720008424455 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50141555520214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RONALDO MACHADO FIDELIS. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RONALDO MACHADO FIDELIS, CPF: 71554610915 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 557942363721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014155-55.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:47

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2021, 18:27

Determinada a citação

26/10/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 16:13