Execução Fiscal 5003246-51.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 174.312,78

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECORESINAS RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

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22/08/2022, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECORESINAS RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5008175-30.2021.4.04.7204 EDITAL Nº 720008432440 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50032465120214047204, 5008175-30.2021.4.04.7204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ECORESINAS RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ECORESINAS RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 11311943000151 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 771091544121, 934817915021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003246-51.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 12:00

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/03/2022, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022, 12:57

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

25/03/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/09/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 21:12

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50081753020214047204

15/07/2021, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 14:57

Determinada a citação

13/04/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 14:39