Execução Fiscal 5009477-08.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 73.174,28

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO

OAB/SC 043305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 08:45

Despacho

08/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:02

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 18:30

10/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 08:45

Despacho

08/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/12/2023, 23:59

Redistribuído por dependência - (SCUAEF02S para SCUAEF13S) - Motivo: Provimento 138/2023

22/12/2023, 16:14

Juntada de Petição

15/12/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:52

Juntada de Petição

21/07/2023, 22:34

Juntada de Petição - EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE LTDA (SC043305 - FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO)

21/07/2023, 22:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 66

20/07/2023, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

20/07/2023, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 12:28

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

11/07/2023, 16:13

Juntado(a)

11/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/05/2023, 16:45

Juntada de Petição

29/05/2023, 19:53

Decisão interlocutória

29/05/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 02:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5009659-91.2018.4.04.7202 EDITAL Nº 720008453228 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (EROL EXPRESSO RAPIDO OESTE EIRELI, CNPJ: 08516109000198) da penhora e avaliação efetivadas no presente feito, sobreo o veículo VW/BUSSCAR EL BUSS R, Placas ABR0074, Renavam 712331395; bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50094770820184047202); Chave (754591780818) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009477-08.2018.4.04.7202/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 17:00

Expedição de Edital

08/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:58

Decisão interlocutória

06/04/2022, 13:58

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/11/2021, 23:56

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

21/10/2021, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/10/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2021, 23:59

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

06/10/2021, 18:35

Juntado(a)

06/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 10:02

Despacho

28/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/07/2021, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:06

Despacho

18/02/2021, 17:46

Juntada de certidão

18/02/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009659-91.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

23/04/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/12/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:17

Juntado(a)

30/08/2019, 11:16

Juntado(a)

28/08/2019, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/03/2019, 01:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

27/02/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2019, 11:51

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2019, 19:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 12:42

Distribuído por dependência - Número: 50067221620154047202

26/11/2018, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 19:07