Agravo em Recurso Especial 5052878-13.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5052878-13.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408487/2023

04/05/2023, 18:46

Protocolizada Petição 408487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 188942/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

02/05/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188942 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2205320 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023, 20:50

Embargos de Declaração de PAULO ALBERTO SCOMASSON JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00188942/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2205320/PR

24/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

29/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188942/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2205320/PR

28/03/2023, 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual a advogada constante da renúncia de e-STJ fl. 2888.

23/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232391/2023

23/03/2023, 12:11

Protocolizada Petição 232391/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188942/2023

14/03/2023, 20:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 07:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 20:50

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Partes do Processo(12)