Agravo em Recurso Especial 5005075-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IRANI NETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

05/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/07/2025, 14:28

Decisão

•14/07/2025, 14:27

Decisão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Agravo em Recurso Especial

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

Decisão

•14/07/2025, 14:27

Decisão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Acórdão

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Agravo em Recurso Especial

•14/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:27

Decisão

•14/07/2025, 14:27

Sentença

•14/07/2025, 14:27