Execução Fiscal 5008814-72.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.601,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PRO QUIMICA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/08/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/08/2025, 16:31

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50076718220164047112/RS

27/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 14:24

Decisão interlocutória

25/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:52

Todas as movimentações(123)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/08/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/08/2025, 16:31

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50076718220164047112/RS

27/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•21/05/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:31

27/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025, 14:24

Decisão interlocutória

25/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/05/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/05/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/05/2024, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/12/2023, 23:26

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição

28/11/2023, 16:07

Juntado(a)

17/11/2023, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023

14/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 17:23

Expedição de Edital - leilão

13/11/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:23

Decisão interlocutória

27/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:18

Decisão interlocutória

24/07/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/03/2023, 16:11

Decisão interlocutória

28/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA19F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PRO QUIMICA DO BRASIL LTDA. EDITAL Nº 710014733625 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL, Juiz(a) Federal Substituto(a), 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 5008814-72.2017.4.04.7112, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra PRO QUIMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 03838998000196, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 141597, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A PARTE EXECUTADA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da penhora que recaiu sobre o(s) bem(ns) imóvel de matrícula 12.171 (RI de São Sebastião do Caí), avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução, caso se trate da primeira penhora (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80 ). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008814-72.2017.4.04.7112/RS

12/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

07/04/2022, 16:07

Expedição de Edital - intimação

02/02/2022, 09:28

Decisão interlocutória

09/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 12:32

Juntado(a)

08/09/2021, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

10/08/2021, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

30/06/2021, 10:34

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

24/06/2021, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007671-82.2016.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 51

10/06/2021, 17:28

Juntado(a)

26/05/2021, 15:56

Juntado(a)

26/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/02/2021, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/02/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 13:13

Juntado(a)

02/02/2021, 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/02/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2020, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

03/11/2020, 17:56

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

16/09/2020, 17:10

Juntado(a)

30/06/2020, 20:42

Juntada de certidão

20/05/2020, 13:00

Juntado(a)

20/05/2020, 12:48

Juntado(a)

19/05/2020, 17:30

Juntado(a)

15/01/2020, 16:06

Juntado(a)

05/08/2019, 18:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

13/06/2019, 18:36

Despacho/Decisão - de Expediente

15/03/2019, 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 14:18

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(PRO QUIMICA DO BRASIL LTDA.)

27/08/2018, 14:05

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

27/08/2018, 14:05

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

19/07/2018, 11:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/07/2018, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/07/2018, 17:42

Ato Ordinatório

13/07/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 16:40

Redistribuído por sorteio - (RSCAN01F para RSGVT01S)

17/05/2018, 00:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2018, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/05/2018, 18:07

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/05/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/01/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2018, 21:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

20/10/2017, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2017, 00:34

Despacho/Decisão - de Expediente

25/09/2017, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2017, 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50101545620144047112

18/07/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 15:27