Execução Fiscal 5005446-83.2021.4.04.7122 - TRF4

Execução Fiscal 5005446-83.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50210545120254047100/RS

01/08/2025, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5021054-51.2025.4.04.7100 (JF4R)

02/06/2025, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021054-51.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

15/04/2025, 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 76 e 75 Número: 50210545120254047100

15/04/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003906-76.2016.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 86

28/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/02/2025, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2024, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50278802420234040000/TRF

05/04/2024, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO BRAZMANN LTDA EDITAL Nº 710014792227 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50054468320214047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra AUTO POSTO BRAZMANN LTDA, CNPJ/CPF 13298937000137, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 40150011052111, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 17.271,60 (dezessete mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) (dezessete mil e duzentos e setenta e um reais) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 14/02/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005446-83.2021.4.04.7122/RS

12/04/2022, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50210545120254047100/RS

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5021054-51.2025.4.04.7100 (JF4R)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021054-51.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 76 e 75 Número: 50210545120254047100

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003906-76.2016.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Termo/auto de Penhora

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50278802420234040000/TRF

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