Execução Fiscal 5008384-51.2021.4.04.7122 - TRF4

Execução Fiscal 5008384-51.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH (RS065017 - ANDREIA GONCALVES)

30/04/2026, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH R$1.621,00 em 31/03/2026 (ID 123931000072603311) Ag./Op./Conta: 3931/635/8898-7

02/04/2026, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH R$1.618,55 em 27/03/2026 (ID 123931000542603270) Ag./Op./Conta: 3931/635/8898-7

31/03/2026, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CLENIO LUIS TECCHIO R$475,35 em 27/03/2026 (ID 123931000402603271) Ag./Op./Conta: 3931/635/6672-0

31/03/2026, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CLENIO LUIS TECCHIO R$172,90 em 27/03/2026 (ID 123931000412603271) Ag./Op./Conta: 3931/635/6672-0

31/03/2026, 08:24

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

30/03/2026, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - (LEXUS TRANSPORTES LTDA)

30/03/2026, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - (ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH)

30/03/2026, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - (CLENIO LUIS TECCHIO)

30/03/2026, 15:50

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

09/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

09/03/2026, 16:08

Despacho

30/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: LEXUS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710014959696 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50083845120214047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra LEXUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF 06374691000170, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 40150017612151, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 22.318,20 (vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 09/03/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008384-51.2021.4.04.7122/RS

12/04/2022, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH (RS065017 - ANDREIA GONCALVES)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH <br>R$1.621,00 em 31/03/2026 (ID 123931000072603311) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/8898-7

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH <br>R$1.618,55 em 27/03/2026 (ID 123931000542603270) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/8898-7

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLENIO LUIS TECCHIO <br>R$475,35 em 27/03/2026 (ID 123931000402603271) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/6672-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLENIO LUIS TECCHIO <br>R$172,90 em 27/03/2026 (ID 123931000412603271) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/6672-0

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEXUS TRANSPORTES LTDA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISSA MOHAMAD ABDEL RAHMAN DAGHASH)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLENIO LUIS TECCHIO)

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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