Execução Fiscal 5015812-32.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 110.402,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI)

27/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 16:22

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI)

27/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

27/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI EDITAL Nº 720008430495 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50158123220214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 06096059000101 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 205988820521, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015812-32.2021.4.04.7204/SC

11/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 12:02

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 15:07

Determinada a citação

07/12/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50117131920214047204/SC

30/11/2021, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 18:37