Apelação Cível 5005141-67.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARLENE SIMSEN

OAB/RS 114428·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/06/2024, 14:31

Transitado em Julgado

13/06/2024, 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/06/2024, 14:31

Transitado em Julgado

13/06/2024, 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2024, 21:25

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:11

12/06/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/04/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/04/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b>

05/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1324

04/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 15:21

Juntada de Petição

12/04/2022, 16:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/04/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS ADVOGADO: Rachel Ingrid Calixto Pinheiro APELANTE: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS ADVOGADO: Raquel Marlene Simsen APELANTE: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS ADVOGADO: Renato Von Muhlen APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005141-67.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005226620198210146/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LARISSA RABER - ESTAGIÁRIO

11/04/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

11/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

15/03/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

15/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

11/03/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

11/03/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

02/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

02/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: ROBSON GOMES CARNEIRO - PROCURADOR

10/02/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

26/01/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

26/01/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/01/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

30/12/2021, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

15/12/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

15/12/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

07/12/2021, 23:15

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

30/11/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

30/11/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/11/2021, 22:11

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

03/10/2021, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2021 17:57:27) - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/10/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

01/10/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

03/09/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

03/09/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/08/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

03/08/2021, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

28/06/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

11/06/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 39 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

11/06/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

10/06/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

07/06/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

04/06/2021, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

26/03/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

26/03/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

22/03/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

22/03/2021, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/02/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

10/02/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

10/02/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

09/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

09/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/02/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

27/01/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

28/10/2020, 15:40

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS109537 - JULIANE TEODORO para RS021768 - RENATO VON MUHLEN) - Movimentado por: JULIANE TEODORO - ADVOGADO

19/10/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

07/10/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

07/10/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

06/10/2020, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO IVONIR DOS REIS SANTOS (AUTOR)

06/10/2020, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/10/2020, 23:45

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDSON CRISTOFARI FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

16/09/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: FERNANDA DE ANTONI - PROCURADOR

16/09/2020, 18:39

Juntada de Petição - Movimentado por: FERNANDA DE ANTONI - PROCURADOR

16/09/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2020, 14:30

Juntada - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

07/07/2020, 14:30

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

07/07/2020, 14:26

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 00:57

SENTENÇA

•30/11/2021, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 23:45