Recurso Especial 5019091-95.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5019091-95.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 36606/2024 - EDcl no AgInt no

02/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:16

Embargos de Declaração de MOCELLIN CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00036606 - EDcl no AgInt REsp 2090520

01/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036606 - EDcl no AgInt no REsp 2090520 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44757/2024

30/01/2024, 15:26

Protocolizada Petição 44757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36606/2024 -

26/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36606/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36606/2024

25/01/2024, 15:21

Protocolizada Petição 36606/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

25/01/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1108402/2023 - AgInt

14/12/2023, 11:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 15:40

Ag - Acórdão recorrido

•08/08/2023, 16:09

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