Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008243-05.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DIEGO CURVELLO LASCOMBE

CPF

Autor

MARCEL SILVERA DE PAULI

CPF

Autor

ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/10/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/09/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/10/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/09/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:30

16/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095838-50.2022.4.04.9445/TRF (MÁRCEL SILVERA DE PAULI)

29/08/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095836-80.2022.4.04.9445/TRF (ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES)

29/08/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095837-65.2022.4.04.9445/TRF (MÁRCEL SILVERA DE PAULI)

29/08/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057014 processada no TRF4 com o no. 50958368020224049445/TRF (ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES)

30/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057014 processada no TRF4 com o no. 50958376520224049445/TRF (MÁRCEL SILVERA DE PAULI)

30/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057014 processada no TRF4 com o no. 50958385020224049445/TRF (MÁRCEL SILVERA DE PAULI)

30/07/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057014

21/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057014

11/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/07/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO CURVELLO LASCOMBE - EXCLUÍDA

14/06/2022, 16:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2022, 16:49

Despacho

14/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:27

Juntado(a)

13/06/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001598-61.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

24/05/2022, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50082430520204047110

24/05/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DIEGO CURVELLO LASCOMBE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS109513) ADVOGADO: MÁRCEL SILVERA DE PAULI (OAB RS064598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008243-05.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

29/06/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2021, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/04/2021, 19:58

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/02/2021, 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/12/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 9/12/2020 Número de referência: 756072

12/12/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2020, 09:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001598-61.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

11/12/2020, 09:03

Despacho

10/12/2020, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50015986120204047110/RS

08/12/2020, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2022, 22:59

OUTROS

•10/06/2022, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:15

SENTENÇA

•22/04/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 14:26