Apelação Cível 5021892-89.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 24.989,60

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

FRUTARIA E ACOUGUE UBATUBA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR

OAB/SC 028306·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 14:09

Retirado de pauta

22/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 17:24

23/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 14:09

Retirado de pauta

22/04/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

14/07/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/06/2020, 17:45

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/06/2020, 16:01

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

23/06/2020, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> ST1

03/06/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 18:09