Execução Fiscal 5004519-85.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 79.710,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A F DE OLIVEIRA CERAMICAS

CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 22:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:19

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 15:02

Expedição de ofício

19/09/2022, 14:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2022, 18:52

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 13:15

29/09/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 22:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:19

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 15:02

Expedição de ofício

19/09/2022, 14:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2022, 18:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: A F DE OLIVEIRA CERAMICAS <br>R$948,86 em 03/08/2022 (ID 123925000272208035)

05/08/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: A F DE OLIVEIRA CERAMICAS <br>R$168,46 em 03/08/2022 (ID 123925000262208030)

05/08/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: A F DE OLIVEIRA CERAMICAS <br>R$59,07 em 03/08/2022 (ID 123925000012208033)

05/08/2022, 10:51

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:26

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F DE OLIVEIRA CERAMICAS EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710015171802 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 748.455.788-91, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.176,39 (um mil, cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5004519-85.2018.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 07/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004519-85.2018.4.04.7102/RS

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 15:26

Expedição de Edital - intimação

08/04/2022, 17:58

Decisão interlocutória

05/04/2022, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:15

Juntada de certidão

19/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:59

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/11/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2021, 21:55

Determinada a intimação

15/09/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:53

Juntado(a)

15/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 16:56

Expedição de ofício

17/06/2021, 11:45

Decisão interlocutória

15/06/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 12:18

Juntada de Petição

15/06/2021, 08:28

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

27/11/2019, 13:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/11/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2018, 07:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/11/2018, 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2018, 16:29

Despacho/Decisão - de Expediente

23/11/2018, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/11/2018, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/11/2018, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 17:59

Juntada de certidão

14/11/2018, 17:58

Juntada de certidão

12/11/2018, 14:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2018, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/10/2018, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2018, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/10/2018, 01:01

Intimação por Edital

23/08/2018, 15:43

Intimação por Edital

23/08/2018, 15:43

Disponibilização de Edital - no dia 23/08/2018

23/08/2018, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/08/2018

21/08/2018, 18:50

Expedido Edital - citação

21/08/2018, 17:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/08/2018, 21:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/07/2018, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 17:17

Lavrada Certidão

05/07/2018, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 12:28

Distribuído por sorteio - Número: 50079252720124047102

22/06/2018, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:54

DECISÃO

•15/09/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 17:17