Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5000121-22.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. CORREG (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

ANDREIA TELLES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - CORREG -> SCE

29/05/2022, 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Período da sessão: <b>18/05/2022 00:00 a 26/05/2022 16:00</b>

09/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 08:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2022, 17:41

02/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - CORREG -> SCE

29/05/2022, 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Período da sessão: <b>18/05/2022 00:00 a 26/05/2022 16:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5000121-22.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: ANDREIA TELLES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 19

06/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2022, 13:24

Retirado de pauta

28/04/2022, 15:41

Juntada de Petição

18/04/2022, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5000121-22.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: ANDREIA TELLES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

11/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SCE -> CORREG

29/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 22:20

Despacho

23/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos - CORREG -> SCE

23/02/2022, 15:04

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GABCORREG)

11/01/2022, 15:02

Despacho

11/01/2022, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - PRES -> SCE

11/01/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 17:41