Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5050466-26.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5050466-26.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - CORREG -> SCE

29/05/2022, 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Período da sessão: <b>18/05/2022 00:00 a 26/05/2022 16:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5050466-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: SOLOI CONSOLADORA BARBOSA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 00:00