Apelação Cível 5005919-51.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 434.212,68

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SULFRIOS INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

10/01/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

14/12/2022, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 499

30/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2022, 08:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

10/01/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

10/01/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 17:32

16/12/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

14/12/2022, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 499

30/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

27/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 16:32

Juntada de Petição

10/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 14:47

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23