Recurso Especial 5006440-90.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO LW LTDA

CNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 099901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/08/2023, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

01/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680484/2023

10/07/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023, 17:55

Protocolizada Petição 680484/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2023, 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2023, 15:52

Documentos

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•05/06/2023, 15:51

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•05/06/2023, 15:51

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•05/06/2023, 15:50

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