Apelação Cível 5017390-51.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 322.111,20

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

AAC AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA

OAB/PR 074529·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO NUNES

OAB/PR 105719·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado

21/07/2022, 15:37

Recurso Especial sobrestado

21/07/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2022, 19:00

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:37

27/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado

21/07/2022, 15:37

Recurso Especial sobrestado

21/07/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:55

Sentença confirmada - por maioria

25/05/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

02/05/2022, 13:14

Juntado(a)

02/05/2022, 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> GAB12

28/04/2022, 15:14

Juntado(a)

27/04/2022, 18:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

22/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/02/2022, 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

18/02/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 13:38