Procedimento Comum Cível 5001361-32.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 176.823,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 10:20

Juntada de Petição

15/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

27/01/2023, 18:52

Determinado o Arquivamento

27/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:27

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 10:20

Juntada de Petição

15/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:42

31/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

27/01/2023, 18:52

Determinado o Arquivamento

27/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/10/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/09/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/09/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50013613220174047207

22/08/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES PUK LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-32.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES PUK LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-32.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

24/04/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/04/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 940,05 em 07/03/2019

12/03/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/02/2019, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2019, 11:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/02/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2019, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2018, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2018, 18:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/11/2018, 18:01

Juntada de Petição

14/11/2018, 15:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50450372020174040000/TRF

06/12/2017, 16:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450372020174040000/TRF

21/11/2017, 11:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450372020174040000/TRF

20/11/2017, 18:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2017, 10:49

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50450372020174040000/TRF

16/08/2017, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2017, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/07/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2017, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2017, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2017, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2017, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2017, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2017, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2017, 16:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/04/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/04/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 884,11 em 28/03/2017

31/03/2017, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/03/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2017, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2017, 16:08

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 22:31

SENTENÇA

•06/02/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 13:59