Apelação Cível 5001694-72.2017.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 154.095,52

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAC COMERCIO EXTERIOR LTDA/

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI

OAB/PR 025852·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA

OAB/PR 046220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/05/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

24/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/05/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Distribuído por prevenção - Número: 50563792820174040000

10/03/2020, 18:56

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23