Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040039-87.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.548.933,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

BONESI - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON REDONDO AVILA

OAB/PR 050618·CPF·Representa: Autor

ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI

OAB/PR 067731·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR FERNANDES CARNEIRO

OAB/SP 371459·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:22

Baixa Definitiva

27/09/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

22/08/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2022, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

22/08/2022, 14:06

Despacho

18/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 10:18

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:22

Baixa Definitiva

27/09/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 15:29

24/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

22/08/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2022, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

22/08/2022, 14:06

Despacho

18/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50400398720194047000

20/05/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONESI - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (OAB PR067731) ADVOGADO: WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040039-87.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 13:55

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

14/01/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/01/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/11/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

05/11/2019, 12:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2019

30/10/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/10/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2019, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

05/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/10/2019, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/09/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 17:02

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/09/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/09/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/09/2019, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2019, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2019, 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/08/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/07/2019

02/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2019, 19:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/08/2019, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:30

SENTENÇA

•25/09/2019, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 19:25