Apelação / Remessa Necessária 5041104-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.190,19

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CROL - CLINODENS LTDA

CNPJ

Reu

CROL ECOGRAFIA DIAGNOSTICA SS LTDA

CNPJ

Reu

CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

26/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:58

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:55

26/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

26/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:55

Sentença desconstituída - por maioria

25/05/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> GAB13

02/05/2022, 13:14

Juntado(a)

02/05/2022, 13:06

Remetidos os Autos - GAB13 -> GAB12

28/04/2022, 15:15

Juntado(a)

27/04/2022, 18:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

30/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2022, 18:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

28/03/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 13:38