Apelação / Remessa Necessária 5020620-77.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 58.453,10

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAXOS INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:38

Recurso Especial sobrestado

21/07/2022, 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado

21/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:01

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:38

27/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2022, 15:38

Recurso Especial sobrestado

21/07/2022, 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado

21/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/06/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

11/03/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2022, 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

10/03/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:20

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23