Apelação / Remessa Necessária 5020072-87.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

21/06/2022, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

21/06/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2022, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

11/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

21/06/2022, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

21/06/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2022, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

03/12/2021, 15:03

Juntada de Petição

04/08/2021, 09:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/07/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/06/2021 até 04/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 355/2021

03/06/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/05/2021, 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Período da sessão: <b>05/05/2021 00:00 a 12/05/2021 16:00</b>

26/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 92

23/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2021, 17:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

01/10/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/10/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/09/2019, 14:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

04/09/2019, 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50032133020174047001

03/09/2019, 17:26

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 19:13

EXTRATO DE ATA

•12/05/2021, 16:27

PARECER

•01/10/2019, 15:49