Apelação / Remessa Necessária 5007082-67.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

FLORENCIO SANTOS & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/06/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

26/06/2024, 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

24/06/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/04/2024, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/04/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>

01/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 795

26/03/2024, 16:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

26/06/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

26/06/2024, 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

24/06/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 18:14

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 16:43

19/05/2024, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/04/2024, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/04/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>

01/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 795

26/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

30/01/2024, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/01/2024, 21:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

29/01/2024, 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2023, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023, 12:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/08/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/06/2023, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Período da sessão: <b>21/06/2023 00:00 a 28/06/2023 16:00</b>

12/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 599

09/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

02/06/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

24/06/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 21:04

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23