Apelação / Remessa Necessária 5009359-41.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 291.987,86

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

TRI SHOP INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

26/07/2022, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022

26/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$6.674,73 em 24/06/2022 (ID 123925000022206204)

28/06/2022, 09:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.449,18 em 24/06/2022 (ID 123925000032206202)

28/06/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/10/2022

05/10/2022, 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

26/07/2022, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022

26/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

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25/07/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$6.674,73 em 24/06/2022 (ID 123925000022206204)

28/06/2022, 09:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.449,18 em 24/06/2022 (ID 123925000032206202)

28/06/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$12.084,31 em 25/05/2022 (ID 123925000102205181)

27/05/2022, 09:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$2.623,63 em 25/05/2022 (ID 123925000112205183)

27/05/2022, 09:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

03/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$3.067,09 em 25/04/2022 (ID 123925000022204120)

27/04/2022, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$665,95 em 25/04/2022 (ID 123925000032204127)

27/04/2022, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$6.386,71 em 25/03/2022 (ID 123925000022203104)

29/03/2022, 09:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.386,64 em 25/03/2022 (ID 123925000032203106)

29/03/2022, 09:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$18.140,91 em 25/02/2022

03/03/2022, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$3.938,55 em 25/02/2022

03/03/2022, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$8.634,47 em 25/01/2022

27/01/2022, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.874,65 em 25/01/2022

27/01/2022, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$6.353,21 em 23/12/2021

25/12/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.379,43 em 23/12/2021

25/12/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$5.197,16 em 25/10/2021

27/10/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.128,39 em 25/10/2021

27/10/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$12.198,50 em 24/09/2021

28/09/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$2.648,43 em 24/09/2021

28/09/2021, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.406,37 em 25/08/2021

27/08/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$305,40 em 25/08/2021

27/08/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$8.609,32 em 23/07/2021

27/07/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.869,23 em 23/07/2021

27/07/2021, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$6.601,77 em 25/05/2021

27/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.433,34 em 25/05/2021

27/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$9.362,70 em 23/04/2021

27/04/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$2.032,76 em 23/04/2021

27/04/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$691,06 em 25/03/2021

27/03/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$26,51 em 25/03/2021

27/03/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$150,10 em 25/03/2021

27/03/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.688,61 em 25/02/2021

27/02/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$366,67 em 25/02/2021

27/02/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$15.795,51 em 25/01/2021

27/01/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$3.429,35 em 25/01/2021

27/01/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$5.040,96 em 23/12/2020

25/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.094,52 em 23/12/2020

25/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$3.801,23 em 25/11/2020

27/11/2020, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$825,33 em 25/11/2020

27/11/2020, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$7.900,80 em 25/09/2020

29/09/2020, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRI SHOP INFORMATICA LTDA <br>R$1.715,38 em 25/09/2020

29/09/2020, 07:16

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 11:14

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23