Apelação / Remessa Necessária 5000622-62.2017.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 33.954,58

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

09/05/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

09/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 118

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

11/04/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio

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