Agravo em Recurso Especial 5006908-50.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

IRMAOS SWIECH LTDA.

CNPJ

Autor

S. R. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022, 22:40

Conheço do agravo de IRMAOS SWIECH LTDA. e S. R. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022, 10:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/09/2022, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2022, 22:40

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:44

-

•06/09/2022, 14:43

-

•06/09/2022, 14:43

-

•06/09/2022, 14:43