Apelação / Remessa Necessária 5011570-64.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

11/05/2022, 09:28

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

11/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

11/05/2022, 09:28

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

10/06/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/06/2021, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/05/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 16:18