Cumprimento de sentença 5049266-38.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 264.116,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:34

Determinada a intimação

18/12/2024, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 15:07

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 15:07

05/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:34

Determinada a intimação

18/12/2024, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR097778

22/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR081530

22/10/2024, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR054584

22/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50492663820184047000/TRF

11/10/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PURUNA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VITOR SERENATO (OAB PR081530) ADVOGADO: Douglas Ramos Vosgerau (OAB PR054584) ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SILVA MARIANO (OAB PR097778) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049266-38.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PURUNA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VITOR SERENATO (OAB PR081530) ADVOGADO: Douglas Ramos Vosgerau (OAB PR054584) ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SILVA MARIANO (OAB PR097778) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049266-38.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

13/08/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2019, 14:58

Juntada de Petição

09/08/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2019, 14:43

Juntada de Petição

08/07/2019, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2019, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2019, 16:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/05/2019

17/05/2019, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/04/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2019, 09:09

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2019, 16:17

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2019, 17:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2018, 21:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/10/2018

07/11/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/10/2018, 21:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/10/2018, 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 13:40

Redistribuído por sorteio - (PRCTB16S para PRCTB04S)

25/10/2018, 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/10/2018, 12:58

Juntada de certidão

25/10/2018, 12:56

Juntada de Petição

24/10/2018, 15:37

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 12:18

SENTENÇA

•13/04/2019, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 12:56

OUTROS

•24/10/2018, 13:45

OUTROS

•24/10/2018, 13:45