Agravo em Recurso Especial 5021003-70.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NOMURA SHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/10/2022

11/10/2022, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:32

Não conhecido o recurso de NOMURA SHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

13/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 10:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 23:50

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•15/08/2022, 15:11

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•15/08/2022, 15:11

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•15/08/2022, 15:11

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•15/08/2022, 15:11

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•15/08/2022, 15:11

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•15/08/2022, 15:11