Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ
Autor
GRAFICA E EDITORA MKM LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ
CPF·Representa: Autor
DANIEL SBEGHEN
CPF·Representa: Autor
LEONARDO LAMACHIA
OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor
KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA
OAB/DF 029592·CPF·Representa: Autor
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
09/01/2026, 16:38
Baixa Definitiva
15/02/2023, 14:14
Transitado em Julgado
15/02/2023, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/02/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/01/2023, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/12/2022, 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/12/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/12/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2022, 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/12/2022, 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Documentos
SENTENÇA
•13/12/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/12/2022, 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/12/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/12/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2022, 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/12/2022, 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022, 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2022, 18:13
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/12/2022, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1583/2022 ESTADO DE ENCHENTE E CALAMIDADE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E REGIÃO, SEGUNDO DECRETO MUNICIPAL E DA DEFESA CIVIL
01/12/2022, 13:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:36
Juntada de Petição
29/11/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/11/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2022, 13:33
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/11/2022
12/11/2022, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/11/2022, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/11/2022, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/11/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2022, 16:17
Determinada a intimação
21/10/2022, 16:00
Juntada de Petição
07/10/2022, 09:36
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022, 19:19
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/09/2022, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/09/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2022, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/08/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/08/2022, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 11:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GRAFICA E EDITORA MKM LTDA. <br>R$2.865,94 em 16/08/2022 (ID 050000009812208024)
17/08/2022, 09:30
Juntada de Petição
16/08/2022, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022, 17:20
Juntada de Petição
02/08/2022, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022, 13:38
Determinada a intimação
19/07/2022, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2022, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2022, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/05/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/05/2022, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/05/2022, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/05/2022, 10:06
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 11:54
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50010109820184047215
21/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAFICA E EDITORA MKM LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001010-98.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
12/04/2022, 00:00
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:10
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:10
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:10
Juntada de Petição
16/02/2022, 11:10
Juntada de Petição
20/10/2021, 14:26
Juntada de Petição
12/08/2021, 10:36
Juntada de Petição
06/05/2021, 16:35
Juntada de Petição
11/12/2018, 17:20
Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4
13/11/2018, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2018, 23:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/10/2018, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
05/10/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/09/2018, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2018, 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
27/09/2018, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2018, 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2018, 12:28
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018
29/06/2018, 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/06/2018, 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2018, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2018, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2018, 14:58
Juntada de Petição
23/05/2018, 16:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/05/2018, 01:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018
17/05/2018, 15:13
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018
17/05/2018, 14:39
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 638, DE 07 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2018
15/05/2018, 17:57
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/05/2018, 21:16
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2018, 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7