Procedimento Comum Cível 5038726-53.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50387265320174047100

08/03/2023, 16:03

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:17

SENTENÇA

•27/05/2018, 17:38

13/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50387265320174047100

08/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (OAB RS079098) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038726-53.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (OAB RS079098) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038726-53.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/08/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2018, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 09:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/05/2018, 17:38

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2018, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2017, 09:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 19:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/11/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 19:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/11/2017, 18:19

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2017, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/09/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 14:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/08/2017, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2017, 11:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/08/2017, 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 16:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 26/07/2017

08/08/2017, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2017, 15:00

Distribuído por sorteio

28/07/2017, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 16:21