Apelação Cível 5005540-65.2019.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 84.926,40

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R. MIYAMOTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR 049359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

15/08/2022, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2022, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

25/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

15/08/2022, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2022, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:57

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

25/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 13:10

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:30