Procedimento Comum Cível 5000188-49.2021.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000188-49.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/01/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAÇO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000188-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAÇO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000188-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAÇO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000188-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

30/07/2021, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2021, 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

02/07/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 11:36

Decisão interlocutória

30/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:06

SENTENÇA

•12/05/2021, 16:02

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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